Em 2024, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o Brasil atingiu o número de 9.532 marcas de Cachaça e 1.266 estabelecimentos produtores registrados. A bebida está presente em praticamente todos os Estados brasileiros, com exceção do Amapá e Roraima, reforçando seu caráter genuinamente nacional e cultural.

Primeira Indicação Geográfica do Brasil, a Cachaça é um destilado reconhecido mundialmente e símbolo da nossa identidade cultural. Em 2024, as exportações brasileiras movimentaram cerca de 14,5 milhões de dólares, com presença em 74 países, uma redução de cerca de 28% em relação a 2023. A qualidade da Cachaça vem sendo cada vez mais valorizada, consolidando-a entre os principais destilados do mundo e reforçando seu potencial de expansão internacional.

O volume de Cachaça exportado ainda é muito baixo em comparação com outros destilados. Em 2024, o Brasil exportou cerca de 6,6 milhões de litros da bebida, enquanto o México exportou aproximadamente 400 milhões de litros de Tequila para mais de 190 países. O potencial de crescimento e internacionalização da Cachaça é enorme — temos espaço para ir muito mais longe!

Com o apoio do Poder Público e a correção das assimetrias tributárias existentes no segmento de bebidas alcoólicas, podemos continuar contribuindo para o crescimento do País, desenvolvendo o setor, aumentando a exportação da Cachaça e gerando, dessa forma, mais emprego e renda para o Brasil.

Para tanto, é fundamental e urgente a necessidade de REAVALIAR A CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR DE BEBIDAS ALCOÓLICAS no Brasil. A Cachaça é considerada hoje um dos produtos mais taxados do País e, se considerarmos apenas as alíquotas nominais de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o setor paga cerca de quatro vezes mais impostos do que a cerveja.

Vale lembrar que o álcool presente em todas as bebidas alcoólicas é o mesmo. Seja qual for a bebida alcoólica, se é destilada ou fermentada, se é servida em copo ou tulipa, o que o corpo humano metaboliza é o etanol. A diferença não está no tipo de bebida alcoólica e, sim, na quantidade da bebida consumida. Se usarmos como referência uma dose padrão de consumo de 14 gramas de álcool, 350ml de cerveja com teor alcoólico de 5%, 150ml de vinho com teor alcoólico de 12% e 40ml de Cachaça ou outro destilado com 40% de teor alcoólico, todos possuem as mesmas 14 gramas de álcool.

Quando olhamos o padrão de consumo de bebidas alcoólicas no Brasil, o brasileiro consome mais de 80 litros per capita de cerveja por ano, enquanto o de todos os destilados, incluindo a Cachaça, é de apenas 4,1 litros per capita. Nesse sentido, fica aqui o questionamento, se o álcool é o mesmo e o brasileiro consome muito mais cerveja que Cachaça, por que a Cachaça paga muito mais impostos do que a cerveja?

DIANTE DESSE CENÁRIO, OS PRODUTORES DE CACHAÇA MANIFESTAM E APELAM AO PODER EXECUTIVO E AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE:

1 – Proponham e aprovem alíquotas únicas e isonômicas para todas as bebidas alcoólicas, garantindo a mesma alíquota ad valorem e a mesma alíquota específica (ad rem), independentemente do tipo de bebida alcoólica.

2 – Assegurem um tratamento diferenciado para pequenos produtores e igualitário entre eles, independentemente do tipo de bebida alcoólica.

Reforçamos que nosso setor enfrenta um enorme desafio que é sobreviver à Reforma Tributária em andamento, em função das alterações feitas pela Câmara dos Deputados, que trouxe a aplicação das alíquotas ad valorem diferenciadas por categorias de bebidas e, ainda, progressivas com base no teor alcoólico, alterando significativamente o texto enviado pelo Poder Executivo.

Se nada for feito, além de seguirmos com a tributação desigual entre as bebidas alcoólicas, a carga tributária da Cachaça aumentará ainda mais. A SITUAÇÃO É MUITO GRAVE. É fundamental o cuidado para que a Reforma não caminhe na contramão da valorização do produto mais genuinamente brasileiro que temos – A NOSSA CACHAÇA!

O mercado da Cachaça é extremamente sensível às mudanças tributárias. O aumento dos tributos e a perpetuação das assimetrias tributárias existentes vão colapsar esse setor, que, além de simbólico, é economicamente importante para o Brasil. Teríamos o fechamento de empresas, o aumento do desemprego, o crescimento do mercado ilegal e a redução considerável de um setor essencial para o nosso País, além de um impacto significativo em milhares de famílias que há séculos sobrevivem da Cachaça. Não estamos falando de um mercado apenas. ESTAMOS FALANDO DE UM LEGADO!

É hora de nos unirmos para valorizarmos ainda mais a CACHAÇA – REPRESENTANTE LEGÍTIMA DE TODA A RIQUEZA DO NOSSO PAÍS! 

A nossa CACHAÇA, repleta de diferentes apelidos Brasil afora, é simplicidade e alegria, como a boa prosa no final de cada dia, que une o Brasil e os brasileiros em um jeito só nosso de sermos. Valorizar a cachaça é valorizar o nosso povo, nossas tradições e nossas raízes. VALORIZAR A CACHAÇA É VALORIZAR O BRASIL!